Engravidar

Inédito: bebês de reprodução assistida terão registro imediato no país

O registro dos bebês nascidos por meio de reprodução assistida terão registro imediato - Shutterstock
Shutterstock

Publicado em 29/04/2016, às 16h04 - Atualizado às 17h06 por Redação Pais&Filhos


Os pais que já contaram com a ajuda da técnica de reprodução assistida para ter filhos sabem o quão difícil era conseguir registrar a criança no Brasil. Isso porque esse procedimento geralmente conta com a ajuda de uma terceira pessoa, uma barriga de aluguel, doador de esperma ou doadora de óvulos.

Antes, os juízes de cartórios não tinham uma instrução clara sobre como colocar a filiação na certidão da criança nos casos de reprodução assistida. Agora, uma nova regulamentação lavrada pelo 26º Cartório de Notas da Capital, de São Paulo, garante que o registro saia na hora, enquanto o processo antigo poderia levar até seis meses. A medida (Providência 52/2016) é inédita no país e facilitará a vida dos pais e mães que optam por esse método de fertilização.

Leia também

Reprodução assistida agora é liberada para mulheres acima de 50 anos

Como é feita a doação de óvulos

Essa tal Barriga de Aluguel

“A partir de agora não é mais necessário a judicialização, tampouco submeter à corregedoria de registros públicos, o procedimento de registro de filho havido por técnica de reprodução assistida”, afirma Ana Lúcia Scheufen Tieghi, advogada sócia no escritório Tieghi e Jannarelli Advogados, mãe de Ricardo. Ela foi a especialista que orientou o primeiro caso de registro  de acordo com a nova lei no Brasil.

Toda essa demora no antigo processo ocorria porque a legislação estava defasada em relação a essas novas técnicas científicas. “Esse é um assunto novo, fruto de evolução da ciência. Essa técnica ficou muito mais popular nos últimos anos e a situação toda cria uma grande comoção jurídica no direito familiar. É uma coisa complexa, portanto exigia que o juiz corregedor indicasse em nome de quem deveria registrar a criança. Agora, temos um padrão para o Brasil todo”, explica Paulo Gaiger, tabelião do 26º Cartório de Notas da Capital e vice-presidente do CNB/SP, pai de Vitória, Martin e Eduardo. Gaiger assinou o primeiro registro desse tipo.

O processo

Agora, o procedimento é simples: basta que os pais compareçam ao Cartório de Registro Civil com a certidão da união, tenham a declaração de nascido vivo emitida pelo hospital, a declaração do diretor técnico da clínica de reprodução (indicando a técnica adotada, nome do doador ou doadora e dos beneficiários) com firma reconhecida e, nos casos de gestação por substituição, o registro de consentimento da doadora.

“É uma conquista do ponto de vista da cidadania, uma vez que a criança não mais ficará sem identidade, sem registro e sem acesso a benefícios como plano de saúde dos pais. Neste sentido, os pais também não terão mais a angústia de aguardarem uma decisão da corregedoria”, diz Ana.

Fertilização in vitro com estimulação mínima

Cartas para a Cegonha: produtora usa Instagram para relatar a dificuldade de engravidar

Paternidade tardia: homens recorrem ao congelamento de sêmen


Leia também

Tadeu Schmidt - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Tadeu Schmidt expõe reação ao descobrir que a filha é queer: 'É decepcionante o que tenho a dizer'

Neymar e Bruna Marquezine foram ao aniversário de Anitta em Miami - (Foto: reprodução/Instagram)

Família

Neymar reencontra Bruna Marquezine em festa de Anitta sem Bruna Biancardi: saiba como foi

Menina morre em tubulação de piscina - (Foto: Reprodução)

Família

Menina de 8 anos é encontrada morta em tubulação de piscina em hotel luxuoso

Virginia Fonseca - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Virginia se pronuncia sobre atitude polêmica com babá da filha: "Não foi porque não quis"

Jogador do Corinthians - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Causa da morte de jovem após encontro com jogador do Corinthians vem à tona 2 meses depois

Lucas Lima e Vi Bueno - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Professora de yoga faz desabafo após romance com Lucas Lima: 'É uma pessoa que eu não me relacionaria'

O homem foi preso - (Foto: Reprodução/Polícia Civil de SP/TV Globo)

Família

Homem mata filha, transporta corpo em caixa e o queima para atingir ex-esposa

Ricardo está sendo procurado - (Foto: Reprodução/PCDF)

Família

Professor estupra criança por 4 anos e foge ao ser descoberto pela mãe do menino