Microcefalia: surto de casos faz país decretar emergência sanitária nacional

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS) ontem, 11/11, os casos de microcefalia aumentaram de forma significativa no Nordeste, principalmente em Pernambuco. Do começo do ano até o dia 9 de novembro foram registrados 141 casos suspeitos no estado, em 55 cidades. A média anual ficava em torno de 10 casos. O Ministério da Saúde também relatou aumento de casos na Paraíba e no Rio Grande do Norte. A situação está sendo investigada e, para garantir mais recursos e agilidade nas investigações, o órgão declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

A microcefalia é uma malformação congênita que faz com que os bebês nasçam com o perímetro cefálico (tamanho da cabeça) menor que o normal. Aproximadamente 90% dos casos são associados com retardo mental, exceto nos casos de origem familiar, que podem ter o desenvolvimento cognitivo normal. O nível de gravidade varia conforme o caso e a malformação pode ser decorrente de uma série de fatores como substâncias químicas, infecções durante a gestação, vírus, bactérias e radiação.

Uma das hipóteses avaliadas pela equipe de investigação é a contaminação de mães pelo vírus zika, transmitido pelo Aedes aegypti (mesmo mosquito que provoca a dengue). O doença chegou ao Brasil neste ano e o vírus causou reações que foram consideradas de pouca importância nos adultos, como febre baixa, coceira e manchas vermelhas no corpo. Porém, o aumento de casos de bebês com microcefalia coincide com o período em que as gestantes poderiam ter tido contato com o vírus.

Governo oferece pensão especial para crianças com microcefalia causada por Zika vírus

Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (4), uma medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia para crianças que nasceram com microcefalia entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.

No Brasil, 3.112 crianças nascidas no período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a pensão vai substituir o BPC: “As mães tinham direito ao benefício, mas não podiam trabalhar, não podiam aumentar a renda. São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida”. Portanto, as famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.

Para a primeira-dama, a medida mostra o compromisso do governo federal com essas famílias. “Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício”, ressalta. Segundo o Ministério da Economia, A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o Zika vírus.

Por ser uma medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei depois que for publicado no “Diário Oficial da União”. A partir disso, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP conforme o governo a enviou ou com alterações.