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França reconhece oficialmente: os animais também têm sentimentos!

Em decisão histórica, Parlamento altera o Código Civil e passa a considerar os animais como seres sencientes, assim como os seres humanos

A REDAÇÃO PAIS&FILHOS

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Quem tem um bicho de estimação em casa não tem dúvidas de que eles são sensíveis a tudo: ficam felizes quando a casa está em festa (ou quando o dono chega da rua), ficam bravos quando alguém tenta invadir seu território, sentem dor e ficam até tristes. Mas isso, até pouco tempo atrás, não era reconhecido oficialmente.

A França, no entanto, resolveu mudar essa história de que animais são seres que não têm qualquer sentimento. Após um ano de intensos debates na Assembleia Nacional, o Parlamento Francês finalmente votou o projeto de lei para modernizar o Código Civil do país. A mudança foi idealizada pela ONG Fondation 30 Millions Amis e reconhece os animais como seres sencientes, ou seja, seres que têm sentimentos e que não são propriedade pessoal de ninguém. Segundo a ONG, os parlamentares finalmente levaram em conta a ética da sociedade do século XXI.

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Essa vitória é um ótimo sinal de reconhecimento dos animais e um alívio para as organizações empenhadas em proteger seus direitos. Os cientistas já haviam comprovado que os animais são capazes de sentir. A diferença é que agora isso é reconhecido por lei na França. Na América Latina, a orangotanga Sandra já havia sido reconhecida pelo Supremo Tribunal de Justiça da Argentina como “pessoa não-humana”.

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A orangotango Sandra, primeiro animal a ser reconhecido como sujeito de direitos na Argentina – Foto: Natacha Pisarenko