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Escolas cobram mais na mensalidade de alunos com Down

Ministério Público considera prática irregular e afirma que esse tipo de cobrança é considerado crime

Redação Pais&Filhos

Redação Pais&Filhos

Nesta segunda-feira, o jornal O Estado de S. Paulo trouxe uma reportagem afirmando que algumas escolas cobram a mais de alunos com síndrome de Down. A matéria traz o depoimento da engenheira civil Monica Burin, que tentou matricular seu filho Gabriel, de 2 anos, com síndrome de Down, na Escola Infantus, na Vila Leopoldina, mas foi informada que teria de arcar com os custos de um cuidador só para seu filho. A mensalidade do colégio passaria de R$ 630, valor cobrado para todos os alunos, para R$ 930 por meio período. 

A denúncia foi feita e o Ministério Público já abriu inquérito para apurar se há irregularidades. A cobrança a mais para alunos que tenham qualquer tipo de deficiência é irregular e é considerado crime. Além disso, a punição é de 1 a 4 anos de reclusão e multa para quem adiar, cancelar ou fazer cessar sem justa causa a inscrição do aluno em razão de alguma deficiência. 

Quem também narra que passou por isso é a farmacêutica Lugiane Alvez, de 31 anos, que passou por escolas que alegaram falta de estrutura, negaram a matrícula ou disseram que cobrariam a mais para seu filho Marco Antônio, com síndrome de Down. 

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Além das cobranças indevidas, o uso de uma auxiliar voltada especialmente para a criança com síndrome de Down pode ser prejudicial, já que pode causar segregação nas escolas. Em entrevista ao jornal, a psicóloga Cintia Freller, especialista em psicologia escolar e integrante do laboratório de Estudos sobre o Preconceito da USP, afirma que procedimentos como tirar o aluno que tem a síndrome da sala de aula em disciplinas que se pressupõe que venha a ter dificuldades também não é adequado.