81% não sabem que a criança é prioridade absoluta por lei

Você acha que a criança é tratada como prioridade? Se não é, deveria ser. Mais que isso: prioridade absoluta. O Instituto Alana acaba de lançar o projeto Prioridade Absoluta, baseado no artigo 227 da Constituição Federal, que diz: “É dever da família,da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

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Apesar de o artigo existir desde 1988, pouca gente o conhece. E, na prática, quase todo mundo acha que a criança não é prioridade absoluta. Segundo pesquisa de 2013 realizada pelo Datafolha para o Instituto Alana, 81% da população brasileira declara-se “mais ou menos, pouco ou nada informada” sobre os direitos da criança previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 94% se posiciona a favor do cumprimento da regra de prioridade absoluta à criança pelo governo federal, estadual e municipal, mas a maioria acredita que não está sendo respeitada pelo governo ou pela sociedade.

Foi por isso que o Instituto decidiu lançar o programa, que dá ferramentas para as pessoas agirem em suas comunidades para garantir a prioridade da criança em quatro áreas: espaço público, educação, sistema de garantias e mídia e comunicação. O site do projeto (www.prioridadeabsoluta.org.br) tem uma área chamada “Como Fazer” , que incentiva cada um a escutar as necessidades das crianças, exigir melhorias por meio de leis e regras, mobilizar pessoas em prol da infância e denunciar o que não está sendo cumprido.

Para iniciar o debate, o Alana escolheu as “Ruas de Lazer”, em que ruas da cidade são fechadas para as crianças brincarem. Elas já existem em algumas capitais do País, como São Paulo e Rio de Janeiro, e o objetivo é criar mais, em todo o País. Todo mundo pode colaborar e o Instituto ajuda a tomar as iniciativas necessárias para criar as Ruas de Lazer no seu bairro.

A apresentação do novo projeto contou com exibição do filme produzido por Estela Renner, O Menino Que Não Queria Nascer (veja o vídeo abaixo), que mostra o histórico dos direitos da infância, até finalmente ser estabelecida a Constituição de 1988 com o artigo 227.

O escritor Frei Betto, que é conselheiro do Instituto Alana, também participou do lançamento do projeto e citou o publicitário Carlito Maia: “O problema do menor é o maior”. A gente quer é ser solução!