Mulher é condenada por agressão sexual após furar preservativo do parceiro para engravidar

Uma mulher na Alemanha está sendo culpada de agressão sexual, após fazer furos em preservativos do parceiro, sem consentimento. Um tribunal da cidade de Bielfeld, oeste alemão, condenou a mulher por agressão sexual e uma pena de seis meses. A informação foi divulgada pela mídia alemã na quinta-feira, 5 de maio, no jornal Neue Westfälische e Nacional Bild.

A juíza do caso disse que esse acontecimento irá entrar para a história da Alemanha como crime de stealthing, em português – ou violação sexual mediante fraude – cometido pela primeira vez por uma mulher.

Os envolvidos no caso são uma mulher de 39 anos, e um homem de 42 anos. Eles se conheceram na internet e estavam em um relacionamento aberto desde o início de 2021.

Segundo informações, a mulher se apaixonou pelo homem, mesmo sabendo que ele não queria um relacionamento sério. Ela em sigilo fez buracos em pacotes de preservativos que o homem guardava em mesa de cabeceira. A mulher tinha intenção de engravidar mas não conseguiu.

Todavia, ela enviou mensagem para ele dizendo que estaria grávida e que tinha furado o preservativo de propósito. O homem então, abriu uma queixa criminal contra ela, falando que a mulher tentou manipular ele.

Decisão histórica

“Depois de investigar se o crime constituía estupro e ler sobre o crime de stealthing enquanto revisava a jurisprudência, a juíza decidiu por uma acusação de agressão sexual. “Escrevemos história jurídica hoje”, disse a juíza Astrid Salewski.

O crime stealthing acontece quando o homem tira secretamente o preservativo durante a relação sexual, sem consentimento da parceira.

“Essa cláusula também se aplica neste caso, inversamente. Os preservativos foram inutilizados sem o conhecimento ou o consentimento do homem. ‘Não’ significa ‘não’ aqui também” completou a juíza.