Menores de idade poderão viajar sozinhos com autorização digital: veja as novas regras

A partir de agosto, menores de 16 anos poderão viajar sozinhos no Brasil. Os documentos de autorização poderão ser feitos pela internet, assim como informa o Colégio Notarial do Brasil. Durante o processo, os pais devem fazer uma vídeoconferência com o cartório, que irá reconhecer a firma na autorização. Na medida antiga, só era possível o procedimento presencial.

Depois do reconhecimento de firma, o cartório precisa gerar um QR Code que confirma a autorização dos pais sobre a viagem. Ele pode ser impresso ou apresentado pela tela do celular. No aeroporto, o menor de idade deve mostrar o código no guichê da companhia aérea.

Atualmente, a autorização é feita em um documento em papel, preenchido pelos pais, que também devem reconhecer a firma em um cartório. Aa nova medida irá acontecer em fases: no dia 2 de agosto, apenas voos domésticos passam a adotar o modelo.

Para os voos internacionais, viagens hidroviárias e rodoviárias, a mudança também é prevista, mas sem uma data definida. “O documento online responde às demandas por serviços digitais, facilidade e praticidade que se tornaram ainda mais proeminentes durante a pandemia e evita deslocamentos e gastos adicionais”, explica presidente do Colégio Notarial, Giselle Oliveira de Barros, ao G1.

Vale lembrar ainda que os pais também podem cancelar a autorização pela internet. Mesmo se o menor de idade já tiver o código QR Code, ele não é mais válido e deixa de funcionar. O modelo físico também continuará disponível.