Ex-patroa não pagava salário de doméstica por considerar ela da família: “Trabalhos forçados”

Madalena Santiago da Silva foi doméstica em uma casa por 54 anos, onde trabalhava em condições análogas à escravidão, isto é, submissão a jornada exaustiva e trabalhos forçados. A ex-patroa disse que não pagava o salário para doméstica pois considerava ela como irmã. Liliane Durão, a ex-patroa, falou essa justificativa em depoimento ao Ministério do Trabalho em março de 2022.

Durante mais de 5 décadas de trabalho, Madalena diz ter sofrido maus-tratos e acumulou várias dívidas feitas pela patroa. A história da doméstica repercutiu após ela afirmar que tinha medo de pegar na mão de pessoas brancas.

Para cada irregularidade relacionada ao trabalho da doméstica, será aberto um auto de infração. O ministério do trabalho até o momento tem entre 10 e 12 autos. Para o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, o comentário de Madalena ser considerada da família é visto como um crime de assédio moral.

“É uma forma que a pessoa [empregador] usa para poder não garantir os direitos da empregada doméstica. E essa trabalhadora não é da família, ela está vendendo a sua mão de obra para uma pessoa que precisa do serviço”. Se ela fosse da família, teria direito a herança, teria direito a usar o elevador social, piscina, fazer faculdade e estudar como a família faz” disse Creuza Oliveira, presidente do sindicato.

“A trabalhadora doméstica que está vendendo o seu trabalho para alguém não é microempreendedora. Ela está fazendo uma prestação de serviço. Isso é prejudicial, pois [como MEI] ela não tem direito ao FGTS, horas extras, adicional noturno e 13º salário” continua a presidente.

Ela finalizou falando que não adianta denunciar, que as políticas públicas precisam ser exercidas para a proteção dessas pessoas que sofrem, como Madalena.