Nesta quinta-feira, 9 de novembro, é celebrado o Dia Mundial da Adoção, data importante para reafirmar o direito à convivência familiar segura e afetiva para todas as crianças e adolescentes e lembrar que adotar é, sim, um ato de amor, mas também é sobre responsabilidade.
Dados atuais do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que no Brasil existem mais de 32,8 mil crianças acolhidas, mas apenas 4,5 mil estão disponíveis para adoção. Em contrapartida, em novembro deste ano, quase 36 mil pretendentes estavam aptos para adotar, enquanto 5,6 mil crianças estão em processo de adoção.
A conta parece não fechar, mas a verdade é que o processo para conseguir adotar uma criança não é simples e possui diversas etapas. No entanto, esse caminho (longo) é necessário para garantir o bem-estar e segurança de todos os envolvidos, afinal, estamos falando de vidas que serão transformadas para sempre.
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Rede de apoio
Por ser um processo bastante rigoroso e que pode demorar meses ou anos para acontecer, a rede de apoio para famílias que querem encontrar um novo membro pode ser fundamental nessa jornada.
“Por se tratar de uma construção que atravessa diversas fases, desde a decisão pela adoção até sua concretização, os grupos de apoio desempenham um papel essencial no fortalecimento de conexões afetivas. Os voluntários estão prontos a darem suporte, orientações e o ato da escuta em todas as fases, inclusive após a Adoção, para a manutenção e a evolução dos vínculos familiares”, detalha Jussara Marra, Presidente da Angaad (Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção), que atua na promoção de iniciativas de apoio à adoção, representando e orientando os GAAs (Grupo de Apoio à Adoção) .
Além disso, um dos papeis dos grupos de apoio é quebrar os preconceitos que dificultam o encontro de novo lar para os acolhidos. “A Angaad colaborou para que o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] ganhasse alterações importantes, voltadas para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Temos vários avanços a conquistar, mas não podemos desconsiderar a evolução nas regras sobre a Adoção e a convivência em família e em comunidade”, avalia Jussara.
Como funciona o processo de adoção no Brasil?
No Brasil, para dar início ao processo de adoção é necessário ter acima de 18 anos e, pelo menos, 16 anos de diferença da criança que será adotada. O primeiro passo é procurar a Vara da Infância da sua cidade e levar alguns documentos pessoais e de identificação para iniciar a habilitação para adoção.
Após realizar o curso para adoção, visitas a grupos de apoio e o estudo psicossocial, o caso vai para o Ministério Público, verificando se a família segue todas as recomendações para entrar na fila de adoção.
É comum que muitos pais tenham dúvidas sobre como funciona a adaptação, se devem ou não contar aos filhos que são adotados, ou ainda como conversar com os filhos biológicos sobre a decisão. Segundo Mariana Zanotto, especialista em comportamento infantil e assessora familiar, é essencial que tudo seja tratado com naturalidade.
“A comunicação é a base para a identificação, com crianças e adolescentes isso não deve ser diferente. É muito importante que no caso da adoção de bebês o tema seja tratado com naturalidade”, diz.
Como falar sobre a família biológica?
É comum que quando forem mais velhas as crianças tenham essa curiosidade. “Esse é o momento em que os pais precisam ser mais compreensivos. O fato da criança saber que seus pais adotivos estão abertos para esse diálogo é o mais importante”, explica Mariana.
E como falar sobre a decisão com o meu filho biológico?
A especialista orienta que é muito importante a criança estar envolvida em todo o processo desde o início. “É muito interessante que o filho biológico esteja envolvido no processo da adoção do futuro irmão. Dar espaço para que ele dê opiniões sobre o assunto é um passo importante na adaptação com a nova realidade”.
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Adoção x amamentação
O assunto pode ser um desafio para as mães que querem adotar, mas Mariana explica que a experiência pode acontecer. “A amamentação não é exclusiva para mães que gestaram seus bebês. Existem diversas formas de possibilitar essas experiências para mães adotivas que gostariam de amamentar”, comenta. “Consultar uma especialista em lactação é uma ótima ideia. O amor da maternidade e da paternidade não tem limites. Nós é que o limitamos”, esclarece a especialista.
Quanto tempo demora o processo de adoção no Brasil?
De acordo com a advogada Michelle Rocha, mãe de Sophia e Melissa, o processo de adoção costuma demorar justamente pelo perfil que os pretendentes aguardam, “pois no processo de habilitação, aquele que quer adotar indica qual perfil deseja ao determinar o sexo, raça, cor, idade, se aceita ou não grupos de irmãos e crianças com problemas de saúde, e muita vezes, as crianças que estão à espera da adoção, não estão no perfil solicitado”.
De acordo com a lei, o tempo de habilitação à adoção é limitado ao prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período ou decisão judicial. “Contudo devido as exigências, o processo pode levar muitos anos”, comenta a advogada.
Passo a passo para adotar no Brasil
A advogada listou abaixo o passo a passo para as famílias que pretendem adotar no Brasil e o que precisa ser feito durante o processo:
- Passo 1: Você decidiu adotar – procure o Fórum ou a Vara da Infância e da Juventude da sua cidade, e leve os documentos necessários, e exigidos;
- Passo 2: Análise de documentos – os documentos serão encaminhados ao Juiz, e Ministério Público para análise e prosseguimento do processo, nesse ponto, pode haver solicitação de outros documentos complementares;
- Passo 3: Avaliação da equipe interprofissional – será avaliado por uma equipe técnica multidisciplinar do Poder Judiciário (assistente social e psicólogo) para conhecer melhor as motivações à adoção;
- Passo 4: Participação em programa de preparação para adoção – será indicado pelo Poder Judiciário, e nessa fase que terá o contato com a criança, e inicio do convívio.
- Passo 5: Análise do requerimento agora completo pelo Juiz, com parecer do Ministério Publico, deferindo ou não o pedido de habilitação à adoção, que no caso de indeferimento é cabível recurso.
