“Criança não é mãe”: entenda o que está por de trás dessa frase que tomou as redes sociais

Essa é uma das hastags mais usada na web essa semana (#criançanãoémãe). A internet está revoltada com o caso da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que negou aborto para uma criança de 11 anos que foi estuprada, em uma cidade na Grande Florianópolis.

A menina, que descobriu a gravidez na 22ª semana, teve o procedimento recusado em uma audiência, no dia nove de maio, pela juíza que fez diversas perguntas para a criança tentando convencê-la de desistir o aborto. “Eu queria saber como você está se sentindo em relação à gravidez, me conta. Tá bem? Sente dor? Tu sente dor do bebê mexer? Ele chuta?”, disse a juíza. Ela ainda fez um pedido para que a vítima mantivesse a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.

Segundo informações do portal G1, a criança estava sendo mantida em um abrigo para evitar que fizesse um aborto autorizado. A decisão repercutiu nacionalmente após revelação da decisão e de trechos em vídeo da audiência sobre o caso em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept na última segunda-feira, dia 20 de junho.

Como mais uma tentativa de proteger a menina, a defesa da família da menina entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para realizar o procedimento de interrupção da gravidez. Em seguida, a menina foi liberada para sair do abrigo e ficar com a mãe.

Pasmem! Mesmo após a repercussão negativa do caso, Joana foi promovida “por merecimento” e transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí.

Joana atua na área da Infância e Juventude há 18 anos e já passou por comarcas de Navegantes e Itajaí, no Litoral Norte. Atualmente, ela participa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do TJSC, e é membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (Nejusca).