Assembleia aprova feriado antecipado de 9 de julho em São Paulo: saiba como irá funcionar

Na madrugada desta sexta-feira, 22 de maio, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por meio de uma sessão virtual, o projeto de lei que irá antecipar o feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista), para a próxima segunda-feira, 25 de maio.

Com objetivo de conter a propagação do novo coronavírus, o projeto teve a maioria dos votos e foi aprovado por volta das 3h30. De acordo com informações do G1, a edição extraordinária será publicada no Diário Oficial no próximo sábado, 23 de maio.

Em um nova sessão, que acontecera nesta sexta-feira, outras ementas serão votadas. Dentre elas, será discutido a implantação de barreiras na capital e no litoral, em um raio de 150 km.

Antecipação dos feriados

Na terça-feira, 19 de maio, foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo um decreto antecipando os feriados de Corpus Christi para a próxima quarta-feira, 20 de maio, e o Dia da Consciência Negra para quinta-feira, 21 de maio. Sobre a sexta-feira, 22 de maio, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e municipais de Autarquias, Fundações e Administração Direta.

Assinado por Bruno Covas, prefeito da cidade, o objetivo é aumentar o isolamento, que possui um índice menor do que 50%, para conter a propagação do novo coronavírus. Até o momento, a taxa da ocupação de leitos de UTI para pacientes contaminados já está em 90% e preocupa os profissionais de saúde.

O decreto explica ainda que “poderá ser instituído plantão, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários”. Para as unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário, além de outros setores, o feriado não irá se aplicar. Ainda será discutido sobre a suspensão de atividades no dia 12 de junho (Dia dos Namorados).

João Doria, governador do estado de São Paulo, encaminhou também à Assembleia Legislativa um projeto para antecipar o feriado de 9 de julho para a próxima segunda-feira, 25 de maio. Bruno Covas agradeceu ainda sobre a antecipação das datas em prol de se manter a quarentena: “Queria agradecer aos vereadores e vereadoras. Teremos, portanto, cinco dias de estímulo ao isolamento social”.

Questionado ainda sobre a possibilidade dos paulistanos e moradores de cidades vizinhas irem à praia durante o feriado, o prefeito explicou que a decisão de fechar as estradas é uma decisão do governo do estado: “O governador consultará as secretarias de Saúde, Transportes e prefeitos das cidades litorâneas. Mas a decisão é do governo do estado”, concluiu.

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