Publicado em 17/05/2013, às 19h51 - Atualizado em 24/06/2015, às 08h13 por Redação Pais&Filhos
Hoje foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff uma lei que muito interessa muito as futuras mães, isso porque a lei garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio, mesmo ao aviso indenizado – quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não é obrigada a comparecer no trabalho.
De acordo com matéria divulgada pelo portal de notícias UOL, em setembro de 2012 o Tribunal Superior do Trabalho já havia passado a garantir à empregada gestante o direito à estabilidade provisória mesmo em casos de admissão mediante contrato determinado. Em março deste ano, uma empresa foi condenada por dispensar uma funcionária gestante após o fim do contrato de experiência.
Em outro processo determinante, uma mulher engravidou durante o aviso prévio e argumentou que o aviso não significa o fim da relação empregatícia, apenas a manifestação formal de uma vontade que se pretende concretizar.
Bebês
Nomes femininos raros: veja opções chiques e únicas para meninas
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Família
Ticiane Pinheiro fala sobre gravidez e chegada de segundo filho com César Tralli
Bebês
Nomes americanos femininos: mais de 1000 opções diferentes para você se inspirar
Bebês
210 nomes masculinos para bebês: ideias fortes (e lindas!) para você chamar o seu filho
Bebês
Nomes japoneses femininos: 304 opções lindas para você conhecer
Bebês
Nomes masculinos fortes: veja opções chiques e diferentes para meninos
Com a letra E! 👶
Nomes de bebê com E: lista de opções para meninas e meninos