5,5 milhões de crianças não têm nome do pai registrado em documento

A função paterna é necessária, isso a gente sabe. E é um direito garantido pelo artigo 226, parágrago 7º, da Constituição Federal de 1988. Mas, em nosso país 5,5 milhões de criança lidam hoje com a falta do pai não só em casa, como também com o desconhecimento do nome paterno nos documentos de identidade. Os números são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011. No ranking, o estado do Rio de Janeiro lidera no número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento: são 677.672 sem filiação completa; em segundo lugar vem o estado de São Paulo, com 663.375 crianças. Os números assustam, especialmente por notarmos que a população mais prejudicada está em peso na região sudeste. Para se ter ideia, apenas na cidade de São Paulo são quase 700 mil crianças não têm pai.  Em último lugar do ranking está o estado de Roraima, que possui 20 mil crianças sem o nome paterno nos documentos.

A falta do nome da figura paternal nos documentos não é só um espaço em branco. Independente da forma que a criança, sua mãe e o restante da família lidam com isso, o registro sempre terá a ver com identidade e história: sua falta formará, de qualquer maneira, uma “lacuna na vida”, especialmente na adolescência quando a pessoa sente mais falta da relação com o pai, já que na infância a figura materna é mais forte. É na adolescência, por exemplo, que os filhos sem pais podem se sentir constrangidos ou envergonhados – além de não estar recebendo seus direitos à personalidade e identidade e à possível herança. Apesar disso, a psicóloga e psicanalista Cynthia Boscovich, mãe de Bruno e Giovanna, diz que a relação da criança com a falta do pai pode ser mais tranquila dependendo de como a mãe lida com isso. “Pode ser que mãe faça com que presença do pai seja um mero detalhe. Há crianças que lidam de forma tranquila. Não dá para generalizar, trabalhamos sempre com hipóteses”, explica.

Para reduzir o número de filhos sem registro do pai, o Conselho Nacional de Justiça criou o programa Pai Presente que objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.  

Programa Pai Presente
O  programa Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, objetiva o fim da irresponsabilidade da falta de registro. No projeto, a declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. Em ambos os casos, é preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para dar início ao processo. 
A iniciativa do CNJ busca aproveitar os 7.324 cartórios do Brasil que fazem o registro civil no país, para dar início ao reconhecimento de paternidade tardia. Segundo o site do projeto, “a partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável”, que vai localizar e intimar o pai – ou iniciar uma ação investigatória quando for necessário.  
Caso o reconhecimento espontâneo seja feito com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos) e no cartório onde o filho foi registrado, a família poderá obter na hora o novo documento.

Em Busca do Pai

O canal GNT exibiu um programa chamado “Em busca do pai” em cinco episódios, mostrando histórias de pessoas que não conviveram com o pai ou que vivem questões ligadas à ausência paterna. Um dos convidados foi o ator Milton Gonçalves, abandonado pelo pai ainda criança. O ator conta como conseguiu, depois de anos, rever o progenitor num encontro bem diferente daquele sonhado por toda a vida.

As histórias mostradas no programa retratam um pouco daquilo vivido por milhões de brasileiros de forma sensível e realista, explorando com cuidados as lacunas de histórias e os sentimentos diferentes surgidos com a interrogação criada a partir de um espaço em branco nos documentos e na vida.

Saiba mais sobre o programa e assista aos vídeos aqui.