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Com a separação dos pais, como fica a guarda da criança
Psicanalista afirma que pai não é visita e que deve estar presente na vida do filho
Por LARISSA PURVINNI, mãe de Carol, Duda e Babi, e MARIANA SETUBAL, filha de Cidinha e Paulo
23.04.2013

Em 2011, dobrou a quantidade de guardas compartilhadas no Brasil. Uma das defensoras do modelo é a psicanalista, que participa do IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de Família. “‘Visita’ remete às situações mais formais e não próprias da relação entre pai e filho”.

Qual é o seu papel nos casos de disputa por guarda?

Como assistente técnica. O juiz nomeia uma perícia para verificar quais são as condições daquela família e o que está acontecendo. Cada parte no caso tem direito e deve nomear um assistente técnico para colaborar com a perícia – não funciona como se fosse advogada, é uma psicóloga.

 
Isso funciona em todos os casos ou só nos litigiosos?

Só nas questões que envolvem guarda. Se tem uma disputa, então o juiz pede para o setor psicossocial, como eles chamam, composto por um psicólogo e um assistente social, elaborar um laudo para instrumentar o juiz. Conflito não se resolve, conflito se transforma. O que a gente verificava muitas vezes é que as pessoas entram nessas disputas judiciais e saem piores: o remédio acaba matando o doente. Não é à toa que muitas pessoas têm tanto receio de entrar no judiciário. Então, daí vem a união entre os operadores do direito e os operadores da saúde. Mas isso ainda é só uma tendência. No momento, a gente está no grande boom da mediação interdisciplinar. Como é a lei nesse sentido?Existem duas leis que são importantes nos últimos tempos com relação às questões de filhos e família. Uma é a lei de guarda compartilhada, de 2008, e outra é a lei que trata a respeito da alienação parental, de 2010. As duas leis mostram a importância das equipes interdisciplinares, inclusive para colaborar com os pais para que eles pensem e repensem a sua responsabilidade. A lei da guarda compartilhada chama a atenção para a responsabilidade conjunta, então não se discute mais a questão de quem é a culpa. 

Como funciona a perícia?

A assistente social vai na casa para verificar quais são as condições, como estão esses laços sociais. A gente tem o psicólogo que vai conversar com os pais, fazer as entrevistas. Feito esse estudo psicológico, é dada uma devolutiva e é feito um lado. Todo esse processo é muito diferente do processo judicial de levar provas, de ouvir testemunhas, de “um ganha e outro perde”. Processo judicial é sintoma de relações disfuncionais, e o sintoma precisa ser entendido nos seus determinantes, nos seus significados. Você dá um sentido novo àquilo que está aprisionando dentro de um sintoma.Em que momento aparece a guarda compartilhada - como uma demanda do casal ou como uma solução apresentada pelo juiz?Essa é uma lei diferente porque ela veio por uma demanda da sociedade. A lei diz que o juiz deve explicar e falar dela como a opção preferencial. Mas a gente tem uma dificuldade muito grande em implementar e saber como é que vai ser esse relacionamento familiar. 

Cada caso é um caso?

Tem que ser variável. Porque cada família transformada vai encontrar seu próprio jeito de exercer as funções, os papéis e arranjar as coisas. Se a gente pegar o termo “guarda” ele remete muito mais à ideia de objeto do que qualquer outra coisa. O termo “visitas” é ainda mais inadequado e nessas duas leis ele aparece muito pouco. “Visita” remete às situações mais formais e não próprias da relação entre pai e filho. 

Existe tanto a questão da alienação parental, em que a mãe cria obstáculos e não quer que o pai veja a criança, como o cônjuge não querendo ter a responsabilidade. A mulher ainda tem o papel de tentar manter esse vínculo do ex-cônjugue com o filho?

Não tem a menor dúvida. Na formação da família o vínculo com a mãe é o mais direto, sobretudo porque tem um substrato biológico. A entrada de um terceiro – o pai – desde o início vai ser facilitada ou dificultada pela mãe e pelo modelo e postura do pai. Nas situações de separação, isso muitas vezes fica mais evidente. Às vezes o judiciário é utilizado com a finalidade de afastar ou alienar. A alienação parental foi identificada como esse fenômeno da utilização dos processos judiciais com fins de afastar o outro cônjuge, ou o pai ou a mãe, mas em geral o pai. 

O que é família hoje?

Família é uma estrutura cujos elementos têm uma baixa velocidade rotativa. Nessa estrutura cada membro exerce uma função. É marcada pela diferença entre gerações, e a finalidade é o cuidado daqueles que são mais vulneráveis, as crianças e os idosos. Quando a gente fala em função, a gente fala também das relações necessariamente complementares. Quando um pai e uma mãe estão exercendo efetivamente suas funções, não há uma briga. A dificuldade aparece quando motivações da ordem do egoísmo vêm para o primeiro plano, por isso a gente pode dizer que são famílias em um estado disfuncional, e caberia ao judiciário e aos operadores do direito e da saúde colaborar para o resgate dos exercícios dessas funções.

Nas separações, antigamente já estava definido: a criança ficava com a mãe. Hoje o pai está exigindo o direito de estar mais próximo do filho.

Tem um caso em que a menina engravidou e não queria dizer quem era o pai. Fez DNA, descobriram quem era e ele morava com os pais, não tinha renda própria. Agora, entrou na justiça para poder ver a criança. A mãe ficou “arretada” com a questão: “puxa, mas nunca deu uma fralda e agora quer ver o filho?” Claro que é difícil a situação, mas o pai está querendo se aproximar do filho. De repente se ele não tem condições de dar uma coisa material, pode dar o apoio. A gente vê pais que às vezes podem e não querem contribuir, ou colocam um peso grande na mãe para ela cuidar dos filhos e mesmo sustentá-los, mas aí reivindicam o direito a estar com eles.

Pois é, tem o pai que não quer saber.

Tem pais que não só não convivem, mas exercem uma pressão muito ruim, causando alguns traumas difíceis. Aí vem sempre aquela questão: ninguém pode obrigar ninguém a amar... Não. Mas pode exigir, sim, a responsabilidade em relação aos filhos, e a consequência do exercício da responsabilidade é o fortalecimento dos laços e das situações de afeto. 

Os pais, muitas vezes inconscientemente, manipulam os filhos, que acabam vendo um como culpado e o outro como vítima. Isso é comum?

É. Tem uma coisa que eu chamo do direito da oscilação afetiva que os filhos têm. No desenvolvimento psíquico das crianças tem toda uma vida de fantasia, tem um colorir a mãe como a fada ou a bruxa e o pai como o herói ou o bandido. Isso faz parte do desenvolvimento da criança e ela vai depois adequando o que é fantasia com realidade.  Muitas vezes o que acontece nas situações de separação é quase como se a criança ficasse impedida a se aproximar mais de um e se afastar de outro, de se aproximar desse outro e se afastar do um.

Essa oscilação é natural?

É! E se isso não acontece, a criança não é considerada na sua vida de fantasia, que é tão importante para o desenvolvimento. Um dos problemas da tentativa de alienação e do afastamento é que a criança não consegue adequar o que é fantasia à figura real. É necessária uma certa convivência e relacionamento para que a criança possa desenvolver uma imagem mais próxima da realidade. Agora, as formas de convivência vão variar de família para família. Menos culpa, mais responsabilidade. 

As mulheres dessa geração parecem especialmente mais culpadas. Por quê?

Talvez gozamos mais da culpa por um nível de exigência muito grande. Tudo virou culpa da mãe. Agora, o pêndulo está mudando um pouco para: tudo é culpa do pai. 


Talvez a gente tenha mais consciência das responsabilidades e quando a gente não dá conta fica um buraco, né?

Sempre fica! Porque não ficar um buraco significa não desenvolver tolerância à frustração, não se ver como um ser em falta, ficar em uma onipotência muito grande, e a culpa e a onipotência andam de mãos dadas. Então, na verdade, se eu sou culpado por tudo eu sou responsável por muito pouco. Culpa daqui, culpa dali, eu consigo fazer pouco. Uma coisa difícil é entender que a gente faz na vida aquilo que é possível . Que os nossos pais fizeram aquilo que era possível. O ideal está no plano do ideal e não no plano do real. Nós somos seres de falha, de falta, de culpas, de questionamentos.

Eu acho que hoje as pessoas esperam que alguém diga o que é certo e o que é errado, porque isso seria reconfortante.

Em tempos de muita angústia... É em função disso até que a gente tem uma judicialização dos conflitos. Por isso que tanta coisa está indo parar hoje no judiciário. Alguém precisa dizer para mim o que é certo e o que é errado. Talvez um pai e uma mãe ficariam até aliviados se alguém dissesse: “olha, você é culpado”, de um ponto de vista exagerado. Existe o direito do castigo, se eu errei, eu preciso que  alguém me diga e que eu possa fazer alguma coisa para tentar reparar o meu erro. Isso é aliviante. É muito complicado a gente transgredir, transgredir, transgredir e não ter uma situação que coloque um limite e até nos dê a oportunidade de reparar. Isso é outra situação que tem a ver com a culpa. 

Ainda se atribui a culpa ao pai ou à mãe numa separação?

Não. Era uma grande intromissão do Estado ficar dizendo quem era culpado e quem era inocente na intimidade das relações familiares. Então, em uma impossibilidade da guarda compartilhada, fica para aquele que tem melhores condições. E melhores condições  quer dizer o quê? Propiciar as relações de afeto com o outro genitor. Muitas vezes a gente tem aquele que quer o filho só para si e acha que o outro tem que ser excluído. Essa pessoa não está pensando nas relações familiares, não está exercendo a sua função devidamente.

Você poderia exemplificar?

As pessoas, quando estão em uma situação de disputa pela guarda, parece que não enxergam o mal que estão fazendo e entram numa situação de ganhar ou perder. Numa briga judicial, todos saem perdedores.

Hoje tem essas novas questões, por exemplo, quando um casal homoafetivo, mas uma das mulheres é a mãe biológica...

Se a gente passou pela revolução feminista, hoje está passando por uma outra revolução, da diversidade, em que a gente tem grandes pontos de interrogação. Nós não sabemos as consequências? Não! A gente vem sem saber as consequências de muita coisa, e vem caminhando desse jeito. Há resistências? Há resistências como em qualquer situação. Nenhum filho pode ser utilizado como forma primordial de referendar a personalidade do pai, da mãe, seja ele homem, mulher, homossexual, seja lá o que for.

Como assim?

Em uma adoção, vai se verificar que lugar aquele filho está efetivamente ocupando, e que não seja o lugar do narcisismo dos pais. “Ah, eu não pude ter filho, então eu vou adotar porque eu tenho uma ferida muito grande”... Isso tem que ser trabalhado. Ou “eu vou ter filho, mas vou exigir que ele seja um prolongamento da minha pessoa e vou 'castrar' esse filho, não deixar ele se desenvolver”. Está errado, está ocupando um lugar indevido. E vale a mesma coisa nas questões de adoção por parceiros homossexuais. Tem que se tirar de cena a sexualidade e colocar o ser humano em primeiro lugar. Cada caso é um caso, vi recentemente uma decisão em que a companheira teve concedida licença-maternidade porque ela ia amamentar o filho biológico da companheira, depois de ter feito relactação (com um duto que vai até o bico, o bebê faz a sucção, recebe leite artificial e estimula o seio a produzir leite). É o caso da gente perguntar que lugar está ocupando o ideal – porque é uma situação ideal dar  o seio – e se não seria mais fácil dar a mamadeira. A licença  eu acho que é legítima. Mas quais são as consequências da gente levar uma situação ideal querendo transformá-la em realidade...

A amamentação é uma questão muito presente. Num evento que fomos, apareceu uma pergunta de alguém da plateia sobre se as mães que não amamentavam deveriam ser denunciadas para o conselho tutelar, como fazendo mal para a criança.

Isso é uma distorção. O que é importante? O importante é termos mães que podem exercer suas funções com relativa tranquilidade. E é aí que entra a função paterna e de todo o ambiente, e aí nós podemos falar de um ambiente social que deixa essa mãe relativamente tranquila para poder exercer a sua função. Se a gente tem uma exigência enorme em cima das mães, toda uma culpabilização, ela não vai poder exercer o que é o mais importante, que é amamentar psiquicamente o seu filho. Não é o leite, mas é essa capacidade que a mãe tem de sonhar, de traduzir. Ela tem essa capacidade de colocar em palavras: você está sentindo isso ou aquilo. Uma mãe muito culpada vai ter mais impedida essa capacidade de poder amamentar psiquicamente o filho. E aí você pode até ter uma mãe deprimida, mais deprimida por essa exigência tão grande de que ela tem que fazer tudo. Eu acho que a ênfase não pode ser posta no biológico, ela deve ser posta no psicológico.

A gente sabe que acontece também de os avós serem afastados do convívio com os netos. Como é isso?

Os avós têm direito de visita. A gente tem a importância do pai e da mãe e também a importância do vínculo com os avós. Se o pai ou a mãe não puderem pagar pensão, os avós podem ser acionados a complementar aquilo que for necessário – sempre dentro da possibilidade. 

Saiu há algum tempo uma matéria no jornal que falava da perda da importância da família, e o indivíduo se tornando mais fundamental do que os laços familiares.

A gente tinha uma família biologizada, patrimonializada, hierarquizada, sacralizada e matrimonializada. Esse era o modelo de família. Hoje em dia a gente tem a família que é tida como a família demonista, em que cada um vai buscar a sua realização e o seu bem-estar. Então ela tem que ser um locus de realização das nossas potencialidades, de conhecimento, de formação, de desenvolvimento e de cuidado. Essa família tem outra finalidade. É uma estrutura que vai possibilitar aos indivíduos se conhecerem e serem eles mesmos. Nós somos seres gregários por definição, a gente precisa do outro, somos dependentes. A gente oscila entre o egoísmo e o altruísmo, o indivíduo e o coletivo.

Perguntas Pais & Filhos

Família é tudo. Você concorda?

Família é tudo de necessário para todos nós, mas não pode representar tudo na nossa vida.

A infância passa rápido. Como fazer para aproveitar melhor?

Como a gente aproveita a vida. Cada fase é uma fase e a infância com os filhos a gente tem que aproveitar na infância, na adolescência, na maturidade e sempre guardar dentro da gente essa possibilidade criança. Aí acho que a gente aproveita a infância dos filhos e dos netos e assim por diante.

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